CAD: DECISÃO DO “CONSTITUCIONAL” PODERÁ SER CONHECIDA HOJE

 RECURSO SUBMETIDO PELA CAD: DECISÃO DO “CONSTITUCIONAL” PODERÁ SER CONHECIDA HOJE 

De acordo com o jornal Notícias Conselho Constitucional poderá anunciar hoje a decisão sobre o recurso submetido pela Coligação Aliança Democrática (CAD) atinente à deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que declarou nula a sua candidatura às eleições legislativas e das assembleias provinciais do dia 9 de Outubro próximo.

Isto porque, à luz da lei, este órgão de soberania tem até cinco dias úteis, a contar da data da recepção do expediente, para dar a conhecer o desfecho do recurso, depois de analisar os argumentos evocados por cada uma das partes, nomeadamente, a CAD e a CNE.

Recorde-se que a CNE justificou que as pretensões da CAD (uma coligação de seis partidos) de concorrer foram reprovadas em virtude de não ter respeitado procedimentos jurídicos, como a legislação eleitoral.

Pelo que, apreciado o expediente submetido pelo proponente, o órgão reitor do processo eleitoral constatou que foi remetido apenas o documento comprovativo da aprovação do convénio da coligação, faltando outros documentos como a definição do âmbito da mesma. Mais ainda, não juntaram os averbamentos efectuados nos registos de cada partido político que integra a coligação.

Notou-se ainda, de acordo com o órgão, que o convénio da CAD foi celebrado no dia 27 de Abril de 2024 e comunicado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no dia 18 de Junho de 2024, violando assim o prazo previsto no n.º 3 do artigo 8 da Lei acima referenciada.

Este artigo estabelece, imperativamente, que os partidos políticos da coligação têm quinze dias, a contar da data da celebração do convénio, para comunicar ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para efeitos de averbamento.

Ademais, na visão da CNE, a comunicação ao órgão competente para o averbamento constitui um dever dos partidos políticos.

Por seu turno, a CAD discordou da deliberação que rejeitou a sua candidatura e assegurou estar devidamente inscrita, nos termos da deliberação número 59/CNE/2024, DE 9 DE Maio.

CAD acusa (Mafuta) Ossufo Momade de perseguição a Venâncio Mondlane

 CAD acusa (Mafuta) Ossufo Momade de perseguição a Venâncio Mondlane

A CAD marchou hoje, em quase todo o país, em repúdio à rejeição da sua candidatura para as eleições legislativas e provinciais. O presidente da coligação acusa Ossufo Momade de perseguição a Venâncio Mondlane.

Momade, os dirigentes da CAD foram irresponsáveis

 O líder da Renamo, Ossufo Momade, lamenta a exclusão da CAD das eleições legislativas e provinciais de Outubro próximo, contudo culpa os dirigentes da coligação pela nulidade da sua candidatura. Para Momade, os  dirigentes da CAD foram irresponsáveis na preparação de documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.

ROQUE SILVA NOMEADO ADMINISTRADOR NÃO-EXECUTIVO DA HCB

 ROQUE SILVA NOMEADO ADMINISTRADOR NÃO-EXECUTIVO DA HCB

O ex-secretário geral da Frelimo, Roque Silva, foi recentemente nomeado como novo administrador não-executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), avança Dossiers & Factos citando site Torre News, que por sua vez cita uma fonte da hidroeléctrica.

De acordo com o site citado pelo Dossier, Silva, que renunciou ao cargo de número dois da Frelimo no conturbado Comité Central que culminou com a escolha de Daniel Chapo como candidato presidencial, vai ocupar a vaga deixada por Manuel Tomé, um antigo secretário-geral da Frelimo que perdeu a vida em Março deste ano.

𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐀 𝐃𝐀 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈Ç𝐀 𝐓𝐀𝐌𝐁É𝐌 𝐑𝐄𝐂𝐄𝐁𝐄 𝐌𝐄𝐍𝐒𝐀𝐆𝐄𝐍𝐒 "𝐀𝐐𝐔𝐄𝐋𝐄 𝐕𝐀𝐋𝐎𝐑 𝐄𝐍𝐕𝐈𝐀 𝐍𝐄𝐒𝐓𝐄 𝐍Ú𝐌𝐄𝐑𝐎"

 𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐀 𝐃𝐀 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈Ç𝐀 𝐓𝐀𝐌𝐁É𝐌 𝐑𝐄𝐂𝐄𝐁𝐄 𝐌𝐄𝐍𝐒𝐀𝐆𝐄𝐍𝐒 "𝐀𝐐𝐔𝐄𝐋𝐄 𝐕𝐀𝐋𝐎𝐑 𝐄𝐍𝐕𝐈𝐀 𝐍𝐄𝐒𝐓𝐄 𝐍Ú𝐌𝐄𝐑𝐎"

"O crime no país não respeita ninguém". Até a ministra da Justiça  Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, afirma ser também vítima das mensagens "envia aquele valor para este número",  mensagens estas que têm desgraçado a maioria dos moçambicanos.

Kida lamenta por esta situação que é provocada  pelos reclusos que têm acesso a telemóveis nas celas e faz referência que, apesar das investidas para estancar este mal, ele prospera porque há agentes que compactuam. E, face a isso, "os agentes serão monitorados e responsabilizados".

RENAMO ACUSA MARCELO DE SOUSA DE “ENVOLVIMENTO” NA PRÉ-CAMPANHA DA FRELIMO

 RENAMO ACUSA MARCELO DE SOUSA DE “ENVOLVIMENTO” NA PRÉ-CAMPANHA DA FRELIMO 

A Renamo, principal partido da oposição de Moçambique, acusou ontem o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, de "envolvimento" na pré-campanha da Frelimo, por se ter encontrado com o candidato presidencial do partido no poder, Daniel Chapo.

"A Renamo, surpreendida, manifesta o seu desagrado sobre este acontecimento e lamenta o envolvimento do Presidente de Portugal na pré-campanha, na esperança de melhor ponderação", lê-se no comunicado".

O partido Renamo diz que "viu com estranheza o encontro entre o Presidente da República Portuguesa (...) e o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de outubro próximo, Daniel Francisco Chapo

O encontro, em momento de pré-campanha eleitoral, pode ser interpretado como "apoio" do chefe de Estado português, em plenas funções, ao candidato presidencial do partido Frelimo e igualmente secretário-geral desta força política, avança-se na nota de protesto.

A Renamo refere que é fiel ao princípio universal da não-ingerência nos assuntos internos de outros países, estando comprometido com o estreitamente das relações de cooperação e de amizade com o "país irmão" Portugal.

O candidato da Frelimo às eleições presidenciais de 09 de outubro próximo, salientou que, na quinta-feira, primeiro dia da sua estada em Portugal, foi recebido pelo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.